Passar para o conteúdo principal
Por uma melhor gestão da Coisa Pública
Denúncia
Main navigation
Início
A instituição
Historial
Breve Historial
Galerias do Presidente
Composição e Estrutura
Missão
Composição e Estrutura
Juiz Conselheiros
Organograma
Galerias de Fotos
Vídeo Institucional
Cidadão
Institucional
Sistema Integrado do Tribunal de Contas
Arquivo e Biblioteca
Ligações Úteis
Legislação do Tribunal
Instruções
Resoluções
Manuais
Regulamentos
Guião de Fiscalização Concomitante de Pessoal e dos Contratos Públicos
Regulamento do WEBSITE
Leis do Tribunal de Contas
Atos do Tribunal
Acórdãos
Acórdãos de Conferência da 3ª Secção
Acórdãos do Plenário
Pareceres
Parecer da Conta Geral do Estado
Decisões
Decisões da 1ª Secção
Recusa de Vistos
Vistos Anulados
Outras Decisões
Relatórios
Relatórios Anuais de Atividades
Relatórios de Acompanhamento da Execução Orçamental
Relatórios de Apuramento de Responsabilidades
Relatórios de Auditoria
Relatórios de Verificação Externa de Contas
Relatórios de Verificação Interna de Contas
Outras Ações de Controlo
Sentenças
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
Acórdãos passado
Pareceres passado
Transparência
Planeamento e Gestão
Coletânea
Código de Ética
Revistas
Recrutamento e Seleção
Contratação Pública
Fale connosco
Acórdãos passado
Navegação estrutural
Início
-
Acórdãos passado
Acórdão nº 05-2005 - Processo nº 01-RV-2005
Baixar PDF
(1.04 MB)
Paginação
Primeira página
« First
Página anterior
‹ Previous
…
Page
8
Page
9
Page
10
Page
11
Page
12
Page
13
Page
14
Page
15
Página atual
16
Preventiva
2005
2006
2007
2008
Sucessiva
Escolas Secundárias
-Liceu Domingos Ramos
-Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva
-Escola Secundária Eugénio Tavares
Institutos
-Escola de Formação de Professores de Ensino Básico do Mindelo
-Escola de Formação de Professores de Ensino Básico da Praia
-Instituto de Apoio a Desenvolvimento Empresarial
-Instituto do Arquivo Histórico Nacional
-Instituto de apoio a Emigrante
-Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
-Instituto das Comunidades
-Instituto Cabo-Verdiano de Acção Social e Escolar
-Instituto Cabo-Verdiano de Criança e do Adolescente
-Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género
-Instituto de Estradas de Cabo Verde
-Instituto de Emprego e Formação Profissional
-Instituto de Investigação e Património Culturais
-Instituto Marítimo e Portuário
-Instituto Nacional de Administração e Gestão
-Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
-Instituto Nacional de Estatística
-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Floresta
-Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
-Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
-Instituto Pedagógico – Gabinete Supervisão e Coordenação
-Institutos Aeronáutica Civil
-Institutos Comunicações e Telecomunicação de Informação
-Instituto Superior de Educação
-Institutos de Propriedade Intelectual
-Institutos Pedagógico - Gabinete Supervisão e Coordenação
-ISECMAR
-Laboratório da Engenharia Civil
-Universidade de Cabo Verde
-Cabo Verde Investimentos
Fundos e Servicos Autonomos
-Agência Nacional da Segurança Alimentar
-Agência da Regulação Económica
-Centro Nacional de Desenvolvimento Sanitário
-FAM Rodoviário
-Policia judiciaria
Alfandegas e Postos Aduaneiros
-Alfândega da Praia
-Delegação Aduaneira do Palmeira
-Delegação Aduaneira de São Filipe
-Delegação Aduaneira do Tarrafal de São Nicolau
Orgaos de Soberania - Partidos Politicos
-Assembleia Nacional
-Comissao Nacional de Eleicoes
-Procuradoria
-Supremo Tribunal
Embaixadas e Consulados
-Consulado de Cabo Verde em Roterdao
-Embaixada de Cabo Verde em Berlim
-Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas
-Embaixada de Cabo Verde em Dakar
-Embaixada de Cabo Verde em Lisboa
-Embaixada de Cabo Verde em Luanda
-Embaixada de Cabo Verde em Paris
-Embaixada de Cabo Verde em Roma
-Embaixada de Cabo Verde em Washingtom
Municipios e suas Associacoes
-Associacao Nacional dos Municipios
-Fogo
--Mosteiros
--Santa Catarina
-Sal
-Santiago
--Sao Domingos
-Santo Antao
--Paúl
-São Nicolau
--Ribeira Brava
Concomitante
Multa
2005
2006
2007