
No quadro da cooperação com o Governo de Cabo Verde, no dia 27.01.2021, uma equipa técnica do Tribun
No dia 27 de novembro de 2020, às 9h00, na sala de conferencia do Ministério das Finanças, foi feito
Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 17 de julho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período de antes da ordem do dia;
Período da ordem do dia:
Apreciação e aprovação da Ata n.º 11/2020 - Aprovada;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de S. Miguel de 2014 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da Brava 2014 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município S.Cruz 2015 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações.