
No quadro da cooperação com o Governo de Cabo Verde, no dia 27.01.2021, uma equipa técnica do Tribun
No dia 27 de novembro de 2020, às 9h00, na sala de conferencia do Ministério das Finanças, foi feito
Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 05 de outubro (5ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
I. Período antes da ordem do dia;
II. Período da ordem do dia;
1. Apreciação e aprovação da ata nº 12/2020; Aprovada
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia do ano de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia do ano de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Inspeção-Geral de Obras Públicas e Particulares do ano de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada da República de Cabo Verde em Luxemburgo do ano de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PGR do ano de 2015; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Fundo de solidariedade das Comunidades do Ano de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município da Boa Vista do Ano de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município de Maio do Ano de 2015; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município de R.G. Santiago do Ano de 2016; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;