
No quadro da cooperação com o Governo de Cabo Verde, no dia 27.01.2021, uma equipa técnica do Tribun
No dia 27 de novembro de 2020, às 9h00, na sala de conferencia do Ministério das Finanças, foi feito
Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2a Secção do Tribunal de Contas, a 2.ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 29 de janeiro (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
I. Período de antes da ordem do dia;
II. Período da ordem do dia;
1. Diversos
2. Apreciação e aprovação da ata nº 13/2020; aprovada
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Assomada (DAA) de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Assomada (DAA) de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Porto novo (DAPN) de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Porto Novo (DAPN) de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de São Salvador do Mundo (MSSM) de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria António Silva Pinto de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações