Sessão de Conferência da 2ª Secção de 29 de Janeiro de 2021

Detalhes

Criado em 29-01-2021

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2a Secção do Tribunal de Contas, a 2.ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 29 de janeiro (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Diversos

2. Apreciação e aprovação da ata nº 13/2020; aprovada

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Assomada (DAA) de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Assomada (DAA) de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Porto novo (DAPN) de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Porto Novo (DAPN) de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de São Salvador do Mundo (MSSM) de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria António Silva Pinto de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações

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