
No quadro da cooperação com o Governo de Cabo Verde, no dia 27.01.2021, uma equipa técnica do Tribun
No dia 27 de novembro de 2020, às 9h00, na sala de conferencia do Ministério das Finanças, foi feito
Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2a Secção do Tribunal de Contas, a 2.ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 19 de Fevereiro (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
I. Período de antes da ordem do dia;
II. Período da ordem do dia;
1. Apreciação e aprovação da ata nº 1/2021; Aprovada
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria ao Fundo Mutualista da Assistência Social do exercício 2017-2019; Relatório aprovado e Conta de Gerência homologada
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria à Delegacia de Saúde da Ribeira Grande de Santo Antão do exercício de 2011-2019; Relatório aprovado e Conta de Gerência homologada
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da MSF- 2014; Relatório aprovado e Conta de Gerência homologada
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARAP de 2013; Relatório aprovado e Conta de Gerência homologada
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARAP de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da DAPN de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da DAPN de 2015; Aprovado o relatório; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria à Escola Secundária Suzete Delgado do exercício de 2016-2019 ; Relatório aprovado e Conta de Gerência homologada